Ambulantes são prejudicados por falta de licença para trabalhar

O setor informal em Salvador tem uma evolução significativa em questão de quantidade. Segundo a Secretaria Municipal de Serviço Público (SESP), atualmente a cidade tem uma média total de 13 mil vendedores ambulantes, mas apenas 8 mil são licenciados. A preferência pelo trabalho informal da maioria é por conta da facilidade de ingresso e a autonomia.

A contar do mês de janeiro a Prefeitura de Salvador reorganiza os ambulantes em toda a cidade, com objetivo de reforma. Conforme a demanda eles são retirados mensalmente, dos locais inapropriados como praças, pontos de ônibus ou qualquer lugar que atrapalhe o fluxo de pedestres. “Quem traça o destino desses comerciantes após a retirada são eles mesmo, a fiscalização não indica para onde ir, apenas informa os locais que não podem trabalhar.”, conta Eliane Weber, agente de fiscalização.

O principal problema dos vendedores ambulantes é trabalhar sem obter o Documento de Arrecadação Mundial (DAM). Esse é um dos motivos que acarreta a apreensão de suas mercadorias. Um exemplo recente ocorreu na Praça Arthur Lago em Pernambués, onde ambulantes foram retirados do local por conta da reforma e o material de trabalho foi apreendido por não possuírem a licença.

Pessoas dependentes dessa fonte de renda são prejudicadas todas as vezes que acontece essa fiscalização. O exemplo disso é o senhor Ednaldo Pinheiro dos Santos, 53, vendedor ambulante há 14 anos nessa Praça. “Isso foi um prejuízo grande para todos nós, perdi uma das minhas fontes de renda, pois toda semana tinha meu dinheiro certo e o material para fazer meu geladinho.”, relata Ednaldo.

A imagem negativa que as pessoas criam dos fiscais vem dessas situações, mas ninguém busca entende-los. “Não vamos as ruas retirar trabalhadores e apreender mercadorias porque queremos, só fazemos isso porque é nossa obrigação, pois se a Prefeitura não interferir, os ambulantes tomam conta da cidade.”, diz Andréa Araújo, fiscal.

Para evitar esse tipo de situação, é necessário que os ambulantes retirem o DAM. Basta dirigir-se à Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp) portando o RG, CPF, comprovante de residência, duas fotos, carteira de saúde (para aqueles que pretendem comercializar alimentos), uma indicação de atividade a ser desenvolvida e uma sugestão de ponto fixo para trabalhar. Em seguida, basta aguardar o órgão responsável seguir com os procedimentos, o prazo para retirada depende dos trâmites.